Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana

metodologia empregada foi o método indutivo, auxiliado por revisão bibliográfica e acesso a fontes específicas sobre a temática.

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro

metodologia adotada abrange revisão bibliográfica de fontes acadêmicas e especializadas sobre tributação na

Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores

bibliográficas através de análise de doutrinas, leis, artigos científicos e fontes retiradas da

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

para subsidiar a pesquisa bibliográfica fontes secundárias, por meio de consulta a livros

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

e diálogo com fontes específicas sobre a temática. Depreende-se, assim, como conclusão, que a

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

fontes ricas de dados e estudos de variados assuntos. Diante disso, os estudiosos jurídicos

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

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Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

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Governo prepara novas regras para combater a pirataria na internet

Com vendas do comércio eletrônico em alta na pandemia, Secretaria Nacional do Consumidor pretende criar código de autorregulamentação para setor.

Lei nº 10.650, de 16 de Abril de 2003.

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Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Marco Feliciano diz a revista que já usou cocaína

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A juíza Cristiane Soares de Brito, da Vara Única de Vazante, julgara procedente o pedido do banco, condenando o agricultor ao pagamento dos honorários do advogado (R$5 mil) e da quantia devida com juros de 1% ao mês.

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

bibliográfica, cujas principais fontes do estudo são as leis, jurisprudências, instruções normativas